Agentes Comunitários de Saúde e Endemias reivindicam aumento salarial em Campo Alegre

ACS's e ACE's reivindicaram reajuste salarial e outras demandas da categoria em frente a Prefeitura Municipal

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) de Campo Alegre realizaram na manhã desta quinta-feira (07) uma manifestação em frente à sede do Poder Executivo. A categoria reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Dentre a pauta de reivindicações da categoria estão: Reajuste salarial observando a inflação de maio de 2015 a maio de 2016 e o Pagamento do 14º salário. 

O ato contou com auxílio de um carro de som, onde cerca de 25 agentes levaram faixas e usaram palavras de ordem. Em Campo Alegre, atualmente são 78 agentes de saúde comunitários concursados.

Os agentes aguardam uma resposta da prefeita para que sejam recebidos para tratarem das questões da categoria.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (SINDAS-AL), Maurício Sarmento, os agentes de saúde e de endemias podem paralisar suas atividades por tempo indeterminado.

Resposta da Gestão Municipal

A nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal e a mesma destacou que faz-se importante ressaltar que o estabelecimento da data base pelo Planos de Cargos não possui o condão de obrigar a administração a conceder aumento salarial, mas apenas estabelece o período em que representantes das categorias de servidores apresentam suas propostas a serem analisadas pelo município de acordo com a realidade financeira vigente e, caso haja possibilidade, seja instituído o reajuste.

Ainda foi mencionado que de como é de conhecimento público, atualmente, o município de Campo Alegre, assim como a maioria dos entes federados, passa por enormes dificuldades financeiras, vendo as receitas decaírem mês a mês sem que haja uma perspectiva de crescimento.

Especificamente quanto à área da saúde, a situação é ainda mais complicada, uma vez que, quase que constantemente o Governo Federal vem atrasando os repasses que custeiam os programas, tendo o município que arcar com o pagamento com recursos próprios.

Assim, seja pela insuficiência de recursos seja pela inconstância e incerteza dos repasses do Governo Federal, o município, infelizmente, encontra-se incapacitado de conceder qualquer tipo de reajuste às categorias, sob pena de cometer irresponsabilidade financeira e provocar o descontrole das contas públicas como podemos ver em vários outros municípios e Estados atualmente, que não vem conseguindo cumprir com as obrigações salariais dos seus servidores.

Diante de todos os dados apresentados, principalmente pela queda e estagnação de receita e aumento das despesas, assim como pela limitação do gasto de pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, não há, na atual conjuntura econômica por que se passa o município de Campo Alegre e o país como um todo, possibilidade de concessão de reajuste salarial.