Vereador Jura (PSDB) presta conta de sua atuação parlamentar durante o mês de maio de 2016

O Blog do Rômulo Melo acompanhou durante esse mês de maio de 2016 a atuação parlamentar do vereador Jura (PSDB). 

Neste período o vereador participou de várias visitas e reuniões que trataram de assuntos de interesse da comunidade, cumprindo assim com seu papel de fiscalizador e legítimo representante do povo campo-alegrense.  Além de comparecer a todas as sessões ordinárias, o parlamentar esteve presente na Câmara Municipal todos os dias da semana durante o mês de maio.

Na Câmara Municipal teve aprovadas durante esses mês 03 (três) indicações e 03 (três) Projetos de Lei, que foram eles:

Indicações

• O vereador solicitou do Poder Executivo Municipal que sejam encaminhadas à Biblioteca Municipal, cópias da Lei Origânica Municipal e de todas as Leis e Decretos Municipais. 

De acordo com o parlamentar, a presente indicação tem como objetivo dotar nossa Biblioteca de toda Legislação Municipal para que aqueles que lá vão em busca de informações possam ter conhecimento da Legislação que rege o funcionamento do nosso município, conhecendo assim não só os seus direitos como também seus deveres. 

•  Em outra indicação de autoria do vereador Jura (PSDB), o mesmo solicitou do Poder Executivo Municipal que seja enviado requerimento a Companhia Telefônica OI para que sejam instalados Telefones Públicos no Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa. 

De acordo com o parlamentar, a presente solicitação se faz necessário em virtude desse Conjunto Habitacional e Ruas circunvizinhas, contarem com mais de 3.500 (três mil e quinhentos) habitantes e não ter nenhum telefone público para que seus moradores possam realizar ligações telefônica para telefones fixos e outros que só é possível, de um outro fixo. 

•  O vereador Jura também apresentou uma indicação onde solicita do Poder Executivo Municipal a implantação do Centro de Zoonoses em nosso município. Em sua justificativa o vereador afirma que o nosso município não mais tem recebido o apoio do Centro de Controle de Zoonoses de Arapiraca, aumentando assim o número de animais abandonados e maltratados em nossas ruas. 

Diante do já exposto o vereador disse que se faz necessário que o município, viabilize a implantação de um Centro de Controle Municipal, para que, o mesmo possa desenvolver ações que visem a melhoria da presente situação, com campanha de cadastramento destes animais e seus proprietários, campanha de vacinação para o não aumento do número de cães e gatos como também, castração e acolhimento daqueles já abandonados, retirando-os das ruas. 

Projetos de Lei

• Também apresentou  Projeto de Lei  que institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. O Projeto de autoria do vereador Jura, tem como objetivo proporcionar condições para que atletas classificado até à quinta colocação no ranking municipal, possa requerer esta bolsa para custear despesas com inscrição, passagem e alimentação para representar o município em competições regionais, estaduais ou nacional. O valor da bolsa mínimo será de 100,00 reais e o máximo de 800,00 reais a depender da necessidade. 

• Apresentou também  o Projeto de Lei que cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências para que o município possa celebrar convênios com outras esferas de Governo e parcerias com outras instituições público ou privada.

• E o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Desporto no município de Campo Alegre e dá outras providências. 

Abaixo, você irá acompanhar registros de um vereador atuante e participativo, sempre buscando contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população do município de Campo Alegre.

Vereador Jura "Sempre Servindo" - Atividades realizadas durante o mês de  maio de 2016.

Reuniões e visitas (maio) 

Dia 03 de maio - O vereador Jura, participou de uma visita à sede do Sistema de Tecnologia da Informação - STI que é responsável pelo sistema de monitoramento juntamente com membros do Conselho de Segurança Pública do Município de Campo Alegre. Na ocasião foram em busca de informações de como funciona o sistema de monitoramento e o que é possível melhorar.

Dia 03 de maio - Foram empossados os novos conselheiros do CACS FUNDEB, a solenidade aconteceu na Câmara Municipal. O vereador Jura  quando fez uso da palavra, parabenizou os conselheiros recém empossados e destacou a importância que os conselhos tem para a oferta de bons serviços à comunidade. Ainda afirmou que os conselhos e conselheiros de Campo Alegre tem sido referência no estado de Alagoas.

Dia 04 de maio - O vereador Jura esteve presente  em mais uma reunião do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, na pauta constou entre outras matérias o relatório das visitas realizadas nas escolas: Maria José, Helenilda, Zenóbia,João Rogério e Miguel Matias.

Dia 05 de maio - Foi bastante produtivo,visto que, o vereador marcou sua presença na II etapa da formação continuada do Programa de Desenvolvimento de Professores. De acordo com o parlamentar,  a palestra do professor Júlio Furtado irá contribuir bastante em sua  atuação parlamentar. Como foi dito pelo professor. A competência é uma busca continua.

Dia 06 de maio - Participou na Sede dos Conselhos da Educação, da primeira reunião ordinária do Conselho CACSFUNDEB, que teve como pauta estudo do Regimento Interno, e possíveis propostas para reformulação do mesmo.

Dia 12 de maio -  O vereador Jura participou da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde na oportunidade foram debatidos diversos assuntos, entre eles a descentralização do atendimento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, prorrogação do mandato do atual Conselho, e formação da comissão eleitoral, para eleição das entidades que comporão o referido Conselho.

Dia 13 de maio - O parlamentar participou da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, na pauta constaram diversos assuntos, entre eles, o envio de ofícios as instituições para indicação de representantes na composição do conselho, prestação de contas da primeira parcela do Instituto Céu Aberto X Amigo de Valor, liberação da segunda parcela e liberação da primeira parcela do projeto Fortalecendo Laços da Secretaria de Assistência Social. Na oportunidade foi informado que o projeto apresentado pelo Projeto Fênix, está sendo adequado, dentro dos critérios da política de atendimento a criança e adolescente em situação de vulnerabilidade no município, e que após às adequações será liberado recurso para a execução do projeto.

Dia 17 de maio - Participou de mais uma reunião extraordinária do Comitê de Resíduos Sólidos, que teve como pontos principais da pauta a participação do projeto soldadinho verde, na campanha de conscientização da população para separação do material reciclável do lixo molhado, apoio da Guarda Municipal para evitar que catadores clandestino retire material recicláveis do lixão, que a secretaria de transporte disponibilize um caminhão para levar o material coletado pela cooperativa para ser vendido em Arapiraca ou Maceió e elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

Dia 17 de maio - No cumprimento do dever, como representante da sociedade do município de Campo Alegre, o vereador Jura esteve presente na reunião ordinária do Conselho de Segurança do Município. Na oportunidade foram debatidos diversos assuntos relacionados a segurança, entre eles, a reabertura do GPM de Luziapólis, campanha educação no trânsito, uma maior presença da Guarda Municipal nas ruas e praças e condutores de moto prestando serviços de moto táxis sem habilitação. Os assuntos discutidos serão encaminhados aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Dia 19 de maio -  O vereador participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - CME, na pauta constaram diversos ofícios recebidos e expedidos, tratando de vários assuntos relacionados a educação, ainda foi deliberado o requerimento do conselho escolar da Escola Felizardo, que solicita a presença do CME na reunião do conselho escolar da escola acima citada.

Dia 24 de maio - Jura participou junto com outros vereadores de uma visita a Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil- UAI, no Distrito de Luziapólis, na oportunidade foram recebidos pela terapeuta ocupacional Veruska, assistente social Silvania e a psicóloga Maria das Graças, que fazem parte da equipe técnica, além dos profissionais já citados a unidade conta também com monitores, conselheiros e equipe de apoio. No momento à UAI acolhe 8 adolescentes dos municípios que fazem parte da quinta região de saúde, ainda foram conhecidos como são desenvolvidas as atividades e terapias com os acolhidos. Vale destacar que esta é a única Unidade de Acolhimento do estado de Alagoas.

Dia  28 de maio - O vereador participou da prévia de São João do pessoal da melhor idade, realizada pelo Conselho do Idoso com apoio da Prefeitura Municipal, com muito forró e comida típica. Conforme as fotos mostram o público lá presente não perderam tempo, dançaram bastante além de se deliciarem com as comidas típicas lá servidas. O vereador agradeceu o convite ao presidente do conselho do idoso, o senhor Mourão e ao mesmo tempo o parabenizo pelo brilhante trabalho em prol do pessoal da melhor idade do município de Campo Alegre.

Dia 28 de maio - O vereador Jura acompanhou a visita da prefeita Pauline Pereira aos Centros de Educação Infantil, Jaci Vieira, Maria José e a Escola de Tempo Integral Helenilda Correia, na oportunidade o vereador constatou a satisfação de alunos e pais com as condições das escolas, o fardamento ofertado todos os anos pelo município e a qualidade do ensino. Em todas as escolas foram recepcionados por Diretores, Professores, pessoal de apoio, alunos e pais.