Em
Campo Alegre, por exemplo, o total que estará depositado nos cofres até a
próxima sexta-feira (29) é de exatos R$ 992.855,58
Gestores municipais de nove estados,
entre eles Alagoas, devem receber ainda neste mês de janeiro dois importantes
repasses financeiros da área de educação.
Os valores são referentes ao resíduo da
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015, além da
primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.
Os valores repassados deverão ser
depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso
na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em
vigor.
Além de Alagoas, serão beneficiados
também as cidades do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí.
Informações da CNM
A Confederação Nacional dos Municípios
tem alertado os prefeitos que o primeiro repasse foi alterado devido a
retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de
2016, na Portaria Interministerial 8/2015. Nela, consta o novo cálculo da
estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria
interministerial datada de 2014.
O segundo repasse refere-se aos valores
da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a
Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União.
Cronograma de repasses da
complementação da União
O valor a ser repassado seguirá o
cronograma da União ao Fundeb que prevê pagamentos mensais transferidos até o
último dia útil de cada mês, assegurando 45% do recurso até 31 de julho, até 31
de dezembro completa 85% do total de cada ano e fecha os 100% até 31 de janeiro
do exercício subsequente.
Diante disso, para esse primeiro
período de 2016, resta, pois, apenas 15% para integralizar o Fundeb do
exercício anterior.
Para Alagoas
De acordo com o levantamento da CNM,
para o estado de Alagoas, o resíduo de 15% do Fundo de 2015 chegará a quase R$
80 milhões, somados as cidades e Governo do Estado.
Em Campo Alegre, por exemplo, o total
que estará depositado nos cofres até a próxima sexta-feira (29) é de exatos R$
992.855,58
Da Redação com Agência CNM
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