Conselho Municipal de Previdência CMP realiza I sessão ordinária

Na manhã da última segunda-feira, 26, em horário Regimental, na Sede dos Conselhos, o Conselho Municipal de Previdência de Campo Alegre, realizou sua Primeira Sessão Ordinária do ano em curso. 

Dos assuntos constantes na pauta, gerou-se um debate bastante produtivo, onde diversas dúvidas foram sanadas. Além dos (as) conselheiros (as), estiveram presentes a Diretora/ Presidente do Fundo, Géssica Costa e as Vereadoras Kellyn Guimarães e Jeane Nascimento e o Vereador G Correia. 

Dos assuntos em pauta, o Relatório Financeiro/2017, apresentado, foi um dos pontos fortes da discurssão. Até dezembro de 2017, o quadro do FAPEN é este: 

Aposentados 218; 

Pensionistas 54; 

Servidores com Auxílio Doença 61;

Servidores em Auxílio Maternidade 04.

No total, a folha do mês de dezembro, foi de R$ 380,257,10 e com o 13º, R$ 481,127,81, sendo esse o resultado parcial, o que fora deliberado, para que a Diretora/Presidente encaminha ao CMP, a planilha de receita e despesa, mensalmente, a partir de janeiro de 2018.

A Diretora/Presidente esclareceu acerca da Portaria nº 01/2018 do FAPEN, que tem como objetivo: constatar a existência do grande número de servidores em readaptação funcional e/ou desvio de função; realizar a reavaliação médica dos referidos servidores, bem como dos/as servidores que se encontram afastados de suas atividades, recebendo o benefício auxílio-doença por período superior a 2 anos, a referida Portaria, está disponível no site da surtindo efeito e com o empenho do CMP, atingiremos o objetivo, que é dar seguridade aos servidores.

A proposta do plano de trabalho foi apresentada e com pequenos ajustes foi aprovada pelo colegiado e será encaminhada para os órgãos competentes, na citada proposta, tem sinalizada a necessidade de uma Audiência Pública, com a finalidade de dar transparência aos servidores e a sociedade em geral acerca do FAPEN e atuação do CMP, e ainda, reuniões periódicas, a cada 4 meses, com a diretora/presidente, assessoria Jurídica do FAPEN, Junta Médica e o Conselho e o Conselho da Previdência.