segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Dados referentes ao número e valores mensal da Folha de beneficiários do FAPEN são divulgados em reunião do Conselho Municipal de Previdência


Em cumprimento ao seu Regimento Interno, foi realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Sala da Sede dos Conselhos Municipais, mais uma reunião do Conselho Municipal de Previdência – CMP de Campo Alegre. Com quórum para deliberação, a presidente Maria Rosângela, declarou aberta a Sessão ordinária, com uma pauta bastante significativa, tendo em vista as discussões nas últimas reuniões do colegiado. 

Dos assuntos da pauta, o que chamou a atenção dos conselheiros, foi acerca das informações enviadas pela Diretora/Presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensão de Campo Alegre - FAPEN, Géssica Costa, sobre os números de beneficiários, pontuados da seguinte forma, até o mês de outubro/2017, conforme tabela abaixo:

Nº de Beneficiários e valores
OUT.
Aposentados
215
Valor mensal da folha
R$ 256.713,21
Pensionistas
52
Valor mensal da folha
R$ 54.086,06
Auxílio doença
63
Valor mensal da folha
R$ 73.528,98
Auxílio maternidade
06
Valor mensal da folha
R$ 5.363,40

É importante ressaltar que os aposentados e pensionistas, em sua  totalidade, recebem seus pagamentos em dias.O Fapen de Campo Alegre vem realizando um trabalho sério, garantindo a certeza que o servidor municipal terá a sua aposentadoria garantida no futuro

Foi ainda apresentada, uma relação por secretaria, de servidores (as) que estão em READAPTAÇÃO FUNCIONAL, sendo acompanhados pela Junta Médica do município, a saber: 

• 01 da Secretaria de Assistência; 
• 05 da Secretaria de Administração;
• 46 da Secretaria de Educação, sendo que deste total, têm 03 com os atestados vencidos;
• 05 da Secretaria de Saúde.

O Colegiado, após análise dessas informações, deliberou para que seja apresentado na reunião de dezembro, o Relatório Financeiro do FUNDO, para que o CMP, tome conhecimento.

Chegou ao conhecimento do CMP, a existência do Decreto de nº 20/2017, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões, entre outros; o que levou o colegiado a deliberar para melhores esclarecimentos acerca do mesmo, a presença de quem de direito, os quais serão convidados, para participarem da próxima reunião dia 18 de dezembro.

Ao fim do encontro todos participantes afirmaram ter sido uma reunião muito proveitosa, com bastante discussão sobre as temáticas apresentadas.

De acordo com a Lei Municipal nº 529/207, o referido conselho é composto por apenas sete membros.


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