Em cumprimento ao seu Regimento Interno, foi realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Sala da Sede dos Conselhos Municipais, mais uma reunião do Conselho
Municipal de Previdência – CMP de Campo Alegre. Com quórum para deliberação, a presidente Maria
Rosângela, declarou aberta a Sessão ordinária, com uma pauta bastante
significativa, tendo em vista as discussões nas últimas reuniões do colegiado.
Dos assuntos da pauta, o que chamou a atenção dos conselheiros, foi
acerca das informações enviadas pela Diretora/Presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensão de Campo Alegre - FAPEN, Géssica
Costa, sobre os números de beneficiários, pontuados da seguinte forma,
até o mês de outubro/2017, conforme tabela abaixo:
Nº de
Beneficiários e valores
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OUT.
|
Aposentados
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215
|
Valor mensal da folha
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R$ 256.713,21
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Pensionistas
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52
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Valor mensal da folha
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R$ 54.086,06
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Auxílio doença
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63
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Valor mensal da folha
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R$ 73.528,98
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Auxílio maternidade
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06
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Valor mensal da folha
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R$ 5.363,40
|
É importante ressaltar
que os aposentados e pensionistas, em sua totalidade, recebem seus
pagamentos em dias.O Fapen de Campo Alegre vem realizando um trabalho sério, garantindo a
certeza que o servidor municipal terá a sua aposentadoria garantida no futuro
Foi ainda apresentada, uma relação por
secretaria, de servidores (as) que estão em READAPTAÇÃO FUNCIONAL,
sendo acompanhados pela Junta Médica do município, a saber:
• 01 da Secretaria de
Assistência;
• 05 da Secretaria de Administração;
• 46 da Secretaria de Educação, sendo
que deste total, têm 03 com os atestados vencidos;
• 05 da Secretaria de
Saúde.
O Colegiado, após análise dessas
informações, deliberou para que seja apresentado na reunião de dezembro, o
Relatório Financeiro do FUNDO, para que o CMP, tome conhecimento.
Chegou ao conhecimento do CMP, a
existência do Decreto de nº 20/2017, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios
de aposentadorias e pensões, entre outros; o que levou o colegiado a deliberar
para melhores esclarecimentos acerca do mesmo, a presença de quem de direito,
os quais serão convidados, para participarem da próxima reunião dia 18 de
dezembro.
Ao fim do encontro todos participantes
afirmaram ter sido uma reunião muito proveitosa, com bastante discussão sobre
as temáticas apresentadas.
De acordo com a Lei Municipal nº
529/207, o referido conselho é composto por apenas sete membros.
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