Na manhã desta quinta-feira
(26), a presidente da Câmara Municipal de Campo Alegre, vereadora Kelly
Guimarães (PSB) e os vereadores Jura (PSDB) e Jeane Nascimento (PSDB),
estiveram na capital do estado Maceió, onde participaram de uma reunião
promovida pela UVEAL (União dos Vereadores de Alagoas). O encontro contou com a
presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Rodrigues
de Alcântara que representou a presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas (TCE/AL), conselheira Rosa Albuquerque, que teve um compromisso
oficial de última hora.
Duodécimo, reajuste de
subsídio, transparência, verbas indenizatórias e a importância do desempenho da
função fiscalizatória nos gastos da prefeitura foram alguns dos temas abordados
durante o encontro que contou também com vários vereadores e presidentes de
Câmaras do Estado de Alagoas.
Foi um momento importante
para tratar sobre os aspectos mais relevantes da gestão do Poder Legislativo
Municipal.
“A
conversa foi muito boa e momentos como esse são importantes para esclarecer
dúvidas, principalmente, para aqueles que ocupam uma cadeira de vereador pela
primeira vez, que quer fazer um mandato sério e dentro da legalidade.
Ressaltamos a importância e responsabilidade dos vereadores na fiscalização dos
recursos públicos dos municípios”, destacou Rafael Alcântara.
O chefe do MP de Contas
colocou o órgão ministerial e o TCE/AL à disposição dos vereadores e recomendou
que eles utilizem com mais frequência o processo de consulta ao Tribunal de
Contas como instrumento de se prevenirem quanto à aplicação correta da lei.
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