A prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, decretou situação de
emergência em virtude da seca. O decreto autorizando medidas para conter os
efeitos da estiagem foi publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário
Oficial do Estado.
O decreto leva em consideração o agravamento da estiagem no município,
que deixou em situação crítica os reservatórios da cidade e também prejudicou a
produção agrícola da cidade, trazendo sérios prejuízos econômicos.
“o período de estiagem seguido da pluviosidade abaixo da média normal
para o período, na condição de desastre cíclico, contribui para intensificar os
desequilíbrios inter-regionais e desencadeia numerosos desastres secundários de
natureza humana, como desemprego, fome e desesperança”, destaca um dos trechos
do decreto.
Pelos próximos 90 dias, prazo de validade deste decreto, o Executivo
fica autorizado a se valer da legislação vigente para que possa atender às
necessidades resultantes da situação declarada dentro dos limites de sua
competência. Caso haja necessidade, o município pode renovar o decreto por mais
180 dias.
Também fica autorizada a celebração de convênios de cooperação técnica e
financeira entre o município de Campo Alegre e os demais entes da federação que
tenham como objetivo dirimir os efeitos da estiagem, bem como a concessão de
subsídio aos agricultores e indústrias locais, facilitando o acesso ao crédito
com regras específicas.
Créditos: Cada Minuto
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