Com pauta extensa, Legislativo campo-alegrense realiza primeira sessão do ano de 2016

Ao todo, 06 (seis) Projetos de Lei e 02 (duas) Indicações foram aprovadas

Na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Campo Alegre realizou a primeira sessão do ano de 2016. O início do período legislativo mostrou-se movimentado. Ao todo, 06 (seis) Projetos de Lei e 02 (duas) Indicações foram aprovadas por todos os 15 parlamentares que se fizeram presentes a sessão. A abertura dos trabalhos deu início ao quarto e último ano da atual legislatura (2013-2016).

Confira abaixo as matérias que foram aprovadas:

• Projeto de Lei nº. 001/2016 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o aumento do salário mínimo aos servidores públicos municipais, a partir de 01 de janeiro de 2016.

• Projeto de Lei nº. 002/2016 de autoria do Poder Executivo que altera a denominação e o endereço de Escola Municipal.

• Projeto de Lei nº. 003/2016 de autoria do Poder Executivo que cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CMAEE do município de Campo Alegre.

• Projeto de Lei nº. 004/2016 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício.

• Projeto de Lei nº. 005/2016 de autoria do Poder Executivo que altera denominação de Escolas Municipais e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº. 06/2016 de autoria do vereador Piu Spettus (DEM) que denomina a Indústria do Conhecimento, localizada no distrito de Chã da Imbira. Ficando denominada de Indústria do Conhecimento – José Francisco de Medeiros.

E foram aprovadas duas indicações:

Indicação nº. 001/2016 de autoria da vereadora Kellyn Rafaella (PSB) que solicita uma capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares para identificar vítimas e agressores de acordo com a lei 13.185/2015.

Indicação nº. 002/2016 de autoria do vereador Alan do Lucinho (PROS) que solicita a reforma e ampliação do Ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa.