No encerramento do
ano de 2015, o balanço é positivo quanto à produtividade dos parlamentares em
plenário, seja na apresentação e aprovação de matérias como Projetos de Lei,
Decretos Legislativos, Requerimentos e Indicações das mais variadas.
A Câmara Municipal de Campo Alegre presidida pela
vereadora Jeane Santos do Nascimento (PSDB), nesse período, aprovou um total de 46
Projetos de Lei, sendo de autoria do Executivo e Legislativo Municipal, além de
04 Decretos Legislativos, 30 indicações e 01 Resolução.
Um dos Projetos mais importantes aprovado durante
este ano de 2015 pela Câmara de Vereadores foi o Plano Municipal de Educação
(PME) que irá direcionar as ações educacionais na cidade pelos próximos dez
anos.
Também foram
realizadas 43 sessões ordinárias, 02 Sessões Solenes, uma para homenagear o Dia
Internacional da Mulher e outra para entrega de Títulos de Cidadão Honorário a
pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município de Campo Alegre,
além das Audiências Públicas da Saúde que fez a prestação de contas referente
às atividades desempenhadas no 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de
2015 e para Avaliação das Metas Fiscais, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e a discussão do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Campo Alegre para 2016.
Durante o ano os
vereadores participaram das reuniões dos Conselhos Municipais, Conferências e
outros eventos que foram realizados no município, além de várias visitas que
foram feitas às Unidades Básicas de Saúde, Creches e Escolas da Rede Municipal
de Ensino com o objetivo de conhecer o funcionamento, os números, área de
atuação, entre outras informações.
Um outro ponto que
precisa ficar claro é que, mesmo durante o período de recesso parlamentar de
fim de ano, os vereadores continuam em atuação, acompanhando as necessidades da
população e estão disponíveis, inclusive, para sessões extraordinárias que se
fizerem necessárias.
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